MPPE, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e Polícia Militar alinham segurança na Festa de Setembro

Para assegurar a segurança e ordenamento da Festa de Setembro, evento previsto para atrair 8 mil pessoas para Santa Cruz do Capibaribe nos dias 27 e 28 deste mês, a Prefeitura e a Polícia Militar firmaram termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os órgãos se comprometeram a seguir uma série de iniciativas para proteger os frequentadores da festividade.

De acordo com o promotor de Justiça Hugo Eugênio Lopes, é comum que, após o término dos eventos, bares e estabelecimentos mantenham focos de animação não-oficiais, com veículos estacionados produzindo poluição sonora. Outra preocupação é com a segurança dos frequentadores da festividade. Por esse motivo, ele ressalta que é preciso assegurar a assistência médica ao público e cobrar o respeito à legislação que proíbe a venda de bebidas em embalagens de vidro.

Segundo o termo, a primeira medida a ser adotada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe é providenciar o alvará do Corpo de Bombeiros referente à segurança das estruturas de palcos, camarotes e arquibancadas. Além disso, o município também vai fiscalizar o horário de início e encerramento das apresentações musicais; disponibilizar pelo menos 20 banheiros públicos; providenciar atendimento médico de emergência no hospital municipal, com equipe composta por médico socorrista e enfermeiro ou técnico de enfermagem; e divulgar a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro por parte de ambulantes, bares e restaurantes nas proximidades do evento.

Além dessas iniciativas, o município também se comprometeu a efetuar a limpeza do local do evento logo após o término das apresentações, bem como a escalar fiscais da vigilância sanitária para averiguar as condições de higiene e limpeza nos estabelecimentos que vendem alimentos e bebidas. 

Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de disponibilizar toda a estrutura operacional necessária à segurança do evento. Esse trabalho inclui o policiamento ostensivo nos polos de animação; a adoção de providências para evitar o uso de equipamentos que causem poluição sonora em bares, restaurantes e veículos; e o apoio às equipes da Prefeitura que vão exercer as atividades de fiscalização.

No caso de descumprimento das medidas acordadas no termo, os compromissários estão sujeitos a multa no valor de R$ 20 mil.